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Fernanda Grolli
Carlos Barbosa (RS)
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Publicações
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Fernanda Grolli
Artigo ·
há 6 anos
Acordo de não persecução penal
Acordo de não persecução penal: Análise da aplicabilidade em crimes de matéria tributária Autora: Fernanda Grolli [1] Orientador: Fábio Hanauer Balbinot [2] Resumo: Com o advento da Lei Anticrime,...
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Fernanda Grolli
Artigo ·
há 6 anos
Principais alterações trabalhistas trazidas pela MP 927 (Coronavírus)
Nas últimas semanas, nosso país tem enfrentado os efeitos da pandemia do Coronavírus (COVID-19). Além dos reflexos expressivos na saúde, assistimos as consequências na economia, na educação e...
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Fernanda Grolli
Artigo ·
há 10 anos
Responsabilidade Tributária
De maneira geral, tem a obrigação de efetuar o pagamento do tributo àquele que produziu um resultado objetivo, ou seja, o sujeito passivo da relação. Porém, em alguns casos, a lei determina que o...
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Comentários
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Fernanda Grolli
Comentário ·
há 8 anos
Sorteio: Manual de Direito Civil Contemporâneo
Anderson Schreiber
·
há 8 anos
Boa tarde!!
Parabéns pela iniciativa, sonho de consumo! Abraços!!
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Recomendações
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Geova Mendes
Notícia ·
há 8 anos
Botão do pânico para mulheres vítimas de violência doméstica
O projeto de Lei 10024/18 , de origem do senado, está sendo analisado pela câmara dos deputados, tal projeto prevê para que mulheres vítimas de violência doméstica possam contar com um dispositivo...
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Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti
Artigo ·
há 11 anos
Dica - Novo CPC
Fiquem atentos!...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 17 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-7
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO OBJETIVANDO DEVOLUÇÃO DE PARTE DO PREÇO PAGO NO IMÓVEL. VENDA AD CORPUS OU AD MENSURAM. REEXAME DE FATOS E INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO. SÚMULAS 5 E 7 / STJ. 1. A anális...
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